Leis

Lei 2475

Data da publicação: 24/01/2018
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A OBRA SOCIAL... [+] Ver mais detalhes

Lei 2476

Data da publicação: 24/01/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR... [+] Ver mais detalhes

Lei 2477

Data da publicação: 24/01/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DO PODER... [+] Ver mais detalhes

Lei 2478

Data da publicação: 24/01/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS... [+] Ver mais detalhes

Lei 2479

Data da publicação: 24/01/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS... [+] Ver mais detalhes

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Data da publicação: 19/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018... [+] Ver mais detalhes

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Data da publicação: 19/12/2017
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota... [+] Ver mais detalhes

Dispõe sobre o sistema/procedimento de Licenciamento Ambiental no Município de Alto Alegre/RS e dá outras providências

Data da publicação: 07/12/2017
Dispõe sobre o sistema/procedimento de Licenciamento Ambiental no Município de Alto Alegre/RS e dá... [+] Ver mais detalhes

INSTITUI O CÓDIGO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da publicação: 07/12/2017
INSTITUI O CÓDIGO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... [+] Ver mais detalhes

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Data da publicação: 07/12/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA... [+] Ver mais detalhes

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