O ensino durante a pandemia

Publicada em Sábado, 20 de Junho de 2020.

Para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, popularmente conhecido como o novo Coronavírus, diversos setores sofreram modificações na sua rotina. Um destes setores é o educacional, que teve suas atividades presenciais substituídas por ações à distância, para manter o isolamento social.

Desde março, estados e municípios vêm editando decretos e outros instrumentos legais e normativos para o enfrentamento da emergência mundial de saúde pública. Com relação à educação, o Ministério da Educação, no dia 17 de março, por meio da Portaria nº 343, se manifestou sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. Também foram realizados ajustes e acréscimos por meio das Portarias nº 345 de 19 de março de 2020 e 356 de 20 de março de 2020.

Devido ao cenário apresentado, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC de Alto Alegre também adaptou-se a esta nova modalidade de ensino, utilizando atividades não presenciais, enviadas por meio da Internet e entrega domiciliar de materiais aos educandos, com acompanhamento da equipe pedagógica.

Também neste sentido, foi elaborada a distribuição de kit de merenda escolar aos alunos, a partir de reunião realizada com membros da SMEC, Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Conselho Municipal de Educação e Cultura – CME. Na oportunidade, após a leitura e análise de orientações recebidas através da Lei Federal nº 13.987 de 7 de abril de 2020 que altera a Lei Federal nº 11.547 de junho de 2009, optou-se por organizar critérios técnicos de distribuição de acordo com o Governo Federal.

Então, os principais beneficiados foram famílias em situação de vulnerabilidade social, relacionadas a questões sociais e econômicas, que também se agravaram devido à estiagem na região. Os favorecidos pela distribuição são os beneficiários do Bolsa Família, desempregados e pessoas que não possuem renda fixa, como por exemplo, aqueles que não recebem aposentadoria.

Para a entrega domiciliar, os membros do CAE, SMEC e gestores escolares se dividiram em equipes, tomando todas as medidas protetivas contra o COVID-19 estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde – OMS, neste caso o uso de equipamento de proteção individual. O kit continha os seguintes produtos: farinha de trigo e milho, arroz, macarrão, feijão, biscoito doce e/ou salgado, sal, açúcar, café e leite. Para a aquisição destes alimentos, foi utilizado o recurso federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Na última semana, a principal atividade na SMEC está relacionada às providências para o retorno das aulas presenciais nas escolas, de acordo com orientações recebidas conforme Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020 e nº 55.292 de 04 de junho de 2020, e a Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020. Segundo o conteúdo dos Decretos e Portaria, só poderão retornar às aulas presenciais as escolas que elaborarem um plano de contingência para a prevenção, monitoramento e controle de epidemia.

O referido plano deverá ser elaborado pelo COE-E – Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação local em até 15 dias antes de retornar as atividades e ser aprovado pelo COE-E Municipal em 5 dias úteis, e cada escola deverá ter o seu plano específico.

Segundo a secretária municipal de Educação e Cultura Rosane Maria Puhl Dalberto, "o importante é a preservação da saúde da comunidade local e escolar, e que possamos sair deste momento mais fortalecidos e empáticos, pensando no bem do próximo".

Salienta-se que, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura segue trabalhando em turno integral, e está à disposição para esclarecer qualquer dúvida, por meio do fone (54)3382-1120 ou de forma presencial, respeitando sempre as medidas de distanciamento social e proteção.

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