Publicada em Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025.
DECRETO Nº 3919/2025
PONTO FACULTATIVO.
SILMAR DEMAMAN, Prefeito Municipal de Alto Alegre/RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 91, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), em virtude do dia do servidor público celebrado em 28/10.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica à Secretaria Municipal de Educação e, respectivamente, às escolas da rede municipal de ensino, que manterão suas atividades normais neste dia e irão realizar o ponto facultativo, nos dias 27 e 28 de outubro, conforme Calendário Escolar.
