Leis

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação

Data da publicação: 20/12/2016
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação... [+] Ver mais detalhes

Abre Crédito Adicional Suplementar

Data da publicação: 20/12/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar... [+] Ver mais detalhes

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Data da publicação: 20/12/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017... [+] Ver mais detalhes

ALTERA o artigo 1º da Lei Nº 2.321/2015

Data da publicação: 23/11/2016
ALTERA o artigo 1º da Lei Nº 2.321/2015, de 27 de agosto de 2015, que dispõe sobre "Contratação... [+] Ver mais detalhes

Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2017

Data da publicação: 25/10/2016
Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2017... [+] Ver mais detalhes

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação

Data da publicação: 25/10/2016
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação... [+] Ver mais detalhes

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017

Data da publicação: 25/10/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.... [+] Ver mais detalhes

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data da publicação: 13/10/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL... [+] Ver mais detalhes

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da publicação: 22/09/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RS PARA A LEGISLATURA... [+] Ver mais detalhes

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da publicação: 22/09/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... [+] Ver mais detalhes

« Voltar