Decretos

Decreto Municipal nº 3148/2020 - Turno único (COVID-19)

Data da publicação: 19/03/2020
Turno único em todas as repartições e Secretarias Municipais, exceto a Secretaria Municipal de Saúde,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3147/2020 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - COVID-19

Data da publicação: 18/03/2020
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS de 04/02/20 que declara Emergência em Saúde Pública de Importância... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3145/2020 - COVID-19

Data da publicação: 17/03/2020
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS de 04/02/20 que declara Emergência em Saúde Pública de Importância... [+] Ver mais detalhes

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2019

Data da publicação: 06/12/2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública... [+] Ver mais detalhes

Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo

Data da publicação: 01/12/2016
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder... [+] Ver mais detalhes

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2016

Data da publicação: 30/11/2016
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública... [+] Ver mais detalhes

Institui a Comissão de Transição de Mandato

Data da publicação: 29/11/2016
Institui a Comissão de Transição de Mandato... [+] Ver mais detalhes

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Data da publicação: 28/02/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO.... [+] Ver mais detalhes

Institui Turno Único

Data da publicação: 10/12/2013
Institui Turno Único... [+] Ver mais detalhes

Regulamento Processo Seletivo Simplificado

Data da publicação: 30/08/2013
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração... [+] Ver mais detalhes

« Voltar