Data da publicação: 04/02/2014
Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professoras com o Município de Espumoso e dá Outros... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 04/02/2014
Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Quadro Efetivo, Quadro do Magistério,... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 04/02/2014
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Efetivos e em Comissão do Poder Legislativo.... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 04/02/2014
Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Alto Alegre/RS.... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 04/02/2014
Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Secretários Municipais de Alto Alegre/RS.... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 04/02/2014
Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores do Município de Alto Alegre/RS.... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 31/12/2013
Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Alto Alegre cria... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 24/12/2013
Dispõe Sobre o Incremento de Receitas do ISS, Altera o Código Tributário Municipal, Institui a Substituição... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 24/12/2013
Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal nº 1988/2011 que autorizou a realização do Convênio... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 24/12/2013
Estabelece o Pagamento do Décimo Terceiro Salários aos Vereadores, Para a Legislatura 2014 a 2016.... [+] Ver mais detalhes