Leis

Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professoras com o Municipio de Espumoso e dá Outras Providencias

Data da publicação: 04/02/2014
Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professoras com o Município de Espumoso e dá Outros... [+] Ver mais detalhes

Concede Reposição Salarial aos Servidores, Públicos Municipais Quadro Efetivo, Quadro do Magistério, em Comissão e Tempórarios

Data da publicação: 04/02/2014
Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Quadro Efetivo, Quadro do Magistério,... [+] Ver mais detalhes

Concede Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Efetivos e em Comissão do Poder Legislativo

Data da publicação: 04/02/2014
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Efetivos e em Comissão do Poder Legislativo.... [+] Ver mais detalhes

Concede Revisão Geral Anual dos Subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Muncipío de Alto Alegre/RS

Data da publicação: 04/02/2014
Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Alto Alegre/RS.... [+] Ver mais detalhes

Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Secretarios Municipais de Alto Alegre/RS

Data da publicação: 04/02/2014
Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Secretários Municipais de Alto Alegre/RS.... [+] Ver mais detalhes

Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores do Município de Alto Alegre/RS.

Data da publicação: 04/02/2014
Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores do Município de Alto Alegre/RS.... [+] Ver mais detalhes

Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Alto Alegre cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências

Data da publicação: 31/12/2013
Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Alto Alegre cria... [+] Ver mais detalhes

Dispõe Sobre o Incremento de Receitas do ISS, Altera o Código Tributário Municipal

Data da publicação: 24/12/2013
Dispõe Sobre o Incremento de Receitas do ISS, Altera o Código Tributário Municipal, Institui a Substituição... [+] Ver mais detalhes

Altera e Acresenta Dispositivos na Lei Municipal nº 1988/2011

Data da publicação: 24/12/2013
Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal nº 1988/2011 que autorizou a realização do Convênio... [+] Ver mais detalhes

Estabelece o Pagemento do Décimo Terceiro Salários aos Vereadores Para a Legislatura 2014 a 2016

Data da publicação: 24/12/2013
Estabelece o Pagamento do Décimo Terceiro Salários aos Vereadores, Para a Legislatura 2014 a 2016.... [+] Ver mais detalhes

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