Leis

Estabelece o Pagemento do Décimo Terceiro Salários ao Prefeito e Vice-Prefeito, Para a Legislatura 2014 a 2016

Data da publicação: 24/12/2013
Estabelece o Pagamento do Décimo Terceiro Salários ao Prefeito e Vice-Prefeito, Para a Legislatura... [+] Ver mais detalhes

Dispõe Sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre/RS, Estabelece o Plano de Carreira e dá Outras Providências

Data da publicação: 24/12/2013
Dispõe Sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Vereadores de... [+] Ver mais detalhes

Criar Elemento de Despesa e Abre Crédito Adicional

Data da publicação: 10/12/2013
Criar Elemento de Despesa e Abre Crédito Adicional.... [+] Ver mais detalhes

Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar

Data da publicação: 10/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.... [+] Ver mais detalhes

Repassa Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Data da publicação: 10/12/2013
Repassa Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.... [+] Ver mais detalhes

Altera Redação da Lei Municipal nº 1808/2009

Data da publicação: 24/11/2013
Altera Redação da Lei Municipal nº 1808/2009.... [+] Ver mais detalhes

Altera Redação do II, Anexo IV, da Lei Municipal nº 837/2001

Data da publicação: 24/11/2013
Altera Redação do II, Anexo IV, da Lei Municipal nº837/2001.... [+] Ver mais detalhes

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Alegre/RS

Data da publicação: 20/11/2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Alegre/RS, Para o Exercício Financeiro de 2014.... [+] Ver mais detalhes

Abre Crédito Adicional Especial

Data da publicação: 20/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial.... [+] Ver mais detalhes

Abre Crédito Adicional Suplementar

Data da publicação: 20/11/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar.... [+] Ver mais detalhes

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