Data da publicação: 20/05/2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 13/05/2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Alto Alegre/RS e... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 06/05/2020
Prestação de contas referente à materiais adquiridos com verbas provenientes do fundo emergencial... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 05/05/2020
Regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 22/04/2020
Com o objetivo de prestar contas na posteridade, estão reunidos nesta publicação todos os Decretos... [+] Ver mais detalhes
