Leis

Dá Nome a Escola Municipal

Data da publicação: 16/04/2013
Dá Nome a Escola Municipal Infantil \"Otávio Vitório Bertol\".... [+] Ver mais detalhes

Dispõe Sobre a Reestruturação do Sistema de Controle Interno

Data da publicação: 20/03/2013
Dispõe Sobre a Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município e dá Outras Providências.... [+] Ver mais detalhes

Dispõe Sobre Desconto, Parcelameto do IPTU

Data da publicação: 20/03/2013
Dispõe Sobre Desconto, Parcelamento do IPTU, Pagamento de Taxa de Vistoria e ISSQN Fixo e dá Outras... [+] Ver mais detalhes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Provisório.

Data da publicação: 20/03/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Provisório para as Agentes de Saúde.... [+] Ver mais detalhes

Abre um Crédito Adicional Especial

Data da publicação: 20/03/2013
Abre um Crédito Adicional Especial.... [+] Ver mais detalhes

Concede Subvenção Financeira

Data da publicação: 20/03/2013
Concede Subvenção Financeira para Escolinha Sementinha Alto Alegre.... [+] Ver mais detalhes

Celebra Convênio

Data da publicação: 20/03/2013
Celebra Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral.... [+] Ver mais detalhes

Concede Auxílio aos Universitários e Estudantes de Alto Alegre/RS

Data da publicação: 20/03/2013
Concede Auxílio aos Universitários e Estudantes de Alto Alegre/RS.... [+] Ver mais detalhes

Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta

Data da publicação: 20/03/2013
Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professores com o Município de Espumoso e dá Outras... [+] Ver mais detalhes

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura

Data da publicação: 20/03/2013
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, Bem Como Utilizar... [+] Ver mais detalhes

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