COVID-19

Decreto Municipal nº 3187/2020 - Atualização de bandeira

Data da publicação: 30/06/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3185/2020 - Alteração do Decreto nº 3149-A/2020

Data da publicação: 17/06/2020
Altera o Decreto Municipal nº 3149-A/2020, institui o Gabinete de Gestão e de Crise e o Centro de Operação... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3184 - Aulas presenciais suspensas

Data da publicação: 16/06/2020
Dispõe sobre os procedimentos de oferta de atividades não presenciais nas escolas da Rede Municipal... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3157/2020 - Setor educacional durante a pandemia

Data da publicação: 01/06/2020
Dispõe sobre os procedimentos de oferta de atividades não presenciais nas escolas da Rede Municipal... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3170/2020 - Medidas de prevenção na Administração Municipal e Secretarias

Data da publicação: 20/05/2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3167/2020 - Reiteração do estado de calamidade pública e medidas a serem tomadas

Data da publicação: 13/05/2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Alto Alegre/RS e... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3166/2020 - Funcionamento do comércio e uso de máscaras

Data da publicação: 05/05/2020
Regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção... [+] Ver mais detalhes

DECRETOS MUNICIPAIS

Data da publicação: 22/04/2020
Com o objetivo de prestar contas na posteridade, estão reunidos nesta publicação todos os Decretos... [+] Ver mais detalhes

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