COVID-19

NOTA DE ESCLARECIMENTO E INFORMAÇÃO - COMITÊ COVID

Data da publicação: 05/04/2022
NOTA DE ESCLARECIMENTO E INFORMAÇÃO - COMITÊ COVID... [+] Ver mais detalhes

DECRETO Nº3406-2022

Data da publicação: 22/03/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 3406 de 21 de março de 2022 Reitera as medidas sanitárias segmentadas para fins... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3237/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 24/11/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3231/2020 - Atividades escolares

Data da publicação: 03/11/2020
Dispõe sobre os procedimentos de oferta de atividades não presenciais nas escolas da Rede Municipal... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3222/2020 - Atividades escolares

Data da publicação: 01/10/2020
Dispõe sobre os procedimentos de oferta de atividades não presenciais nas escolas da Rede Municipal... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3216/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 15/09/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3215/2020 - Normas aplicáveis em instituições educacionais

Data da publicação: 10/09/2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3213/2020 - Atividades escolares

Data da publicação: 01/09/2020
Dispõe sobre os procedimentos de oferta de atividades não presenciais nas escolas da Rede Municipal... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3210/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 25/08/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3207/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 18/08/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

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