COVID-19

Decreto Municipal nº 3216/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 15/09/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3215/2020 - Normas aplicáveis em instituições educacionais

Data da publicação: 10/09/2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3213/2020 - Atividades escolares

Data da publicação: 01/09/2020
Dispõe sobre os procedimentos de oferta de atividades não presenciais nas escolas da Rede Municipal... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3210/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 25/08/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3207/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 18/08/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3206/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 11/08/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3199/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 28/07/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3193/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 21/07/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3192/2020 - Protocolo Bandeira Final Laranja

Data da publicação: 14/07/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3187/2020 - Atualização de bandeira

Data da publicação: 30/06/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja,... [+] Ver mais detalhes

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