Decretos

Decreto Municipal nº 3152/2020 - Reiteração do Estado de Calamidade Pública

Data da publicação: 03/04/2020
Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do município de Alto Alegre/RS. e... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal Nº 3151/2020

Data da publicação: 31/03/2020
Decreta estado de calamidade pública e dispõe medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3149/2020 - Estado de calamidade pública e medidas para enfrentamento

Data da publicação: 23/03/2020
Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3148/2020 - Turno único (COVID-19)

Data da publicação: 19/03/2020
Turno único em todas as repartições e Secretarias Municipais, exceto a Secretaria Municipal de Saúde,... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3147/2020 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - COVID-19

Data da publicação: 18/03/2020
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS de 04/02/20 que declara Emergência em Saúde Pública de Importância... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3145/2020 - COVID-19

Data da publicação: 17/03/2020
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS de 04/02/20 que declara Emergência em Saúde Pública de Importância... [+] Ver mais detalhes

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2019

Data da publicação: 06/12/2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública... [+] Ver mais detalhes

Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo

Data da publicação: 01/12/2016
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder... [+] Ver mais detalhes

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2016

Data da publicação: 30/11/2016
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública... [+] Ver mais detalhes

Institui a Comissão de Transição de Mandato

Data da publicação: 29/11/2016
Institui a Comissão de Transição de Mandato... [+] Ver mais detalhes

« Voltar