Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 3268/2021

Data da publicação: 01/03/2021
Determina a adoção das medidas sanitárias referentes à Bandeira Final Preta recomendadas para a Administração... [+] Ver mais detalhes

DECRETO MUNICIPAL Nº 3263/2021

Data da publicação: 23/02/2021
Baixe o arquivo no link a seguir.... [+] Ver mais detalhes

Decreto nº 3240

Data da publicação: 26/11/2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3220/2020 - Inspeção de saúde física e mental

Data da publicação: 28/09/2020
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3191/2020 - Turno único

Data da publicação: 10/07/2020
Dispõe sobre o funcionamento das Secretarias Municipais e do Centro Administrativo.... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3160/2020 - Funcionamento das Secretarias Municipais e Centro Administrativo

Data da publicação: 24/04/2020
Dispõe sobre o funcionamento das Secretarias Municipais e Centro Administrativo.... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal Nº 3157/2020 - Flexibilização na abertura de comércio

Data da publicação: 17/04/2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3152/2020 - Reiteração do Estado de Calamidade Pública

Data da publicação: 03/04/2020
Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do município de Alto Alegre/RS. e... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal Nº 3151/2020

Data da publicação: 31/03/2020
Decreta estado de calamidade pública e dispõe medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública... [+] Ver mais detalhes

Decreto Municipal nº 3149/2020 - Estado de calamidade pública e medidas para enfrentamento

Data da publicação: 23/03/2020
Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de... [+] Ver mais detalhes

« Voltar