Decretos

DECRETO Nº 3752/2024

Data da publicação: 27/05/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO. AVELINO SALVADORI, Prefeito Municipal de Alto Alegre/RS, no uso de... [+] Ver mais detalhes

DECRETO MUNICIPAL No 3750/2024

Data da publicação: 15/05/2024
Regulamenta a Lei Municipal n.º 3080/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso... [+] Ver mais detalhes

Decreto de Situação de Emergência

Data da publicação: 03/05/2024
Decreto de Situação de Emergência no Município de Alto Alegre.... [+] Ver mais detalhes

DECRETO MUNICIPAL Nº 3732/2024

Data da publicação: 26/03/2024
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... [+] Ver mais detalhes

DECRETO Nº3.697/2024

Data da publicação: 17/01/2024
ALTERA O DECRETO nº 3.683/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... [+] Ver mais detalhes

DECRETO MUNICIPAL Nº 3683/2023 - Turno Único

Data da publicação: 13/12/2023
INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... [+] Ver mais detalhes

DECRETO Nº 3669/2023

Data da publicação: 30/11/2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA... [+] Ver mais detalhes

DECRETO Nº 3596/2023 De 06 de junho de 2023

Data da publicação: 06/06/2023
DECRETO Nº 3596/2023 De 06 de junho de 2023... [+] Ver mais detalhes

DECRETO Nº 3593 de 10 de maio de 2023

Data da publicação: 10/05/2023
DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N°123/2006, A ABRANGENCIA... [+] Ver mais detalhes

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