Data da publicação: 10/10/2017
REPASSA RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 10/10/2017
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Alto Alegre/RS e altera os artigos 15, 18... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 09/10/2017
CRIA E NORMATIZA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 09/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 09/10/2017
INSTITUI ALÍQUOTAS DE EQUILIBRIO ÀS CONTRIBUIÇÕES DO REGIME DO RPPS... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 09/10/2017
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 21/09/2017
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Recurso do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Comércio... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 21/09/2017
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 21/09/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REPASSAR VALORES AO CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 06/09/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO... [+] Ver mais detalhes
