Publicada em Terça-Feira, 24 de Fevereiro de 2026.
OFÍCIO DE ESCLARECIMENTO
No dia 24 de fevereiro de 2026, recebemos a visita da Defesa Civil Regional (CREPDEC II – Passo Fundo), à qual o município de Alto Alegre pertence, ocasião em que foram prestados esclarecimentos referentes à possibilidade de Decreto de Emergência em razão da estiagem.
Conforme orientações recebidas, para a decretação de Situação de Emergência é necessário avaliar e comprovar, por meio de laudos técnicos, os seguintes requisitos:
• Danos humanos;
• Danos sociais;
• Danos materiais;
• Danos ambientais;
• Exaurimento hídrico;
• Relatório técnico da Emater.
Ressalta-se que todos os danos devem estar devidamente comprovados com documentação técnica específica.
No momento atual, já são visíveis as perdas enfrentadas nas lavouras em decorrência da estiagem. Contudo, a orientação repassada pela Defesa Civil é de aguardar a evolução do cenário, tendo em vista que, até o presente momento, não há caracterização de exaurimento hídrico, requisito essencial para a formalização do decreto.
Seguimos monitorando a situação e realizando o levantamento técnico necessário, mantendo a população informada sobre qualquer atualização.
Atenciosamente,
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Alto Alegre/RS
