Data da publicação: 10/03/2016
ALTERA o artigo 4.º, § 1.º e inclui o § 5.º, incisos I, II e III, no artigo 4.º, da Lei Municipal... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 25/02/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 25/02/2016
Altera o Artigo 35, caput, da Lei nº 2.302/2015, de 28 de Abril de 2015, que "Dispõe sobre a Política... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 25/02/2016
Cria Elemento de Despesa e Abre Crédito Adicional Especial.... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 16/02/2016
Cria Cargo de Provimento efetivo, na Administração Municipal de Alto Alegre/RS.... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 16/02/2016
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 16/02/2016
Alterar Elemento de Despesa.... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 03/02/2016
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder outorga de direito real de uso de imóveis localizados... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 03/02/2016
Concede reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo, do Quadro do Magistério,... [+] Ver mais detalhes
Data da publicação: 03/02/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar.... [+] Ver mais detalhes
